Código de Conduta
O COMPROMISSO COM A ÉTICA É DE TODOS NÓS!
Vivemos tempos de intensas transformações, que exigem das corporações uma revisão contínua da sua forma de atuar. As normas, regulamentações e mecanismos legais elevam a régua de exigências o tempo todo, um movimento alinhado ao desejo da construção de uma sociedade melhor e mais justa para todos.
Comprometida com a ética, a TradeStars vê essa evolução com bons olhos e contribui para esse movimento por meio de uma atuação responsável e transparente, que vai além da busca pelos melhores resultados, e considera a atuação correta, íntegra e em harmonia com todos aqueles com quem se relaciona como essencial. Somos inflexíveis quanto à obediência às normas e regulamentos e aos valores que defendemos.
A partir dessas diretrizes, desenvolvemos o Código de Conduta Empresarial da TradeStars que apresenta em suas páginas o comportamento desejado para todos os profissionais e fornecedores da empresa, comportamentos esses alinhados às nossas crenças.
Com este importante documento em mãos, o papel de cada um de vocês, profissionais da TradeStars, é ler e conhecer as diretrizes e determinações do nosso Código de Conduta Empresarial, tirar dúvidas e colocar em prática as recomendações no seu dia a dia.
Nosso compromisso com a ética e a transparência depende do comprometimento e engajamento de todos vocês.
Uma ótima leitura,
A Direção
O QUE É ESTE CÓDIGO DE CONDUTA EMPRESARIAL
O grupo TradeStars tem empresas com atuação nacional e internacional, em diferentes setores da economia.
Embora as atividades sejam diversificadas, as atitudes devem ser comuns, motivo pelo qual este Código de Conduta Empresarial reflete o modo como os profissionais de todas as empresas do Grupo agem em relação à sociedade, bem como devem agir.
Todas as pessoas devem atuar de forma correta, íntegra e eficiente na busca de resultados, incorporando os valores expressos neste Código, obedecendo aos regulamentos e normas internas.
OBJETIVOS DO CÓDIGO DE CONDUTA EMPRESARIAL
O Código de Conduta Empresarial foi preparado com os seguintes objetivos:
- Deixar claros os valores empresariais, para que todos os profissionais possam compreendê-los, respeitá-los e praticá-los.
- Servir de referência individual e coletiva para as atitudes e o comportamento de cada profissional.
- Contribuir para que esses valores sejam respeitados em todas as localidades, e seus profissionais ajam de maneira correta, justa, respeitosa em relação à comunidade e ao ambiente de trabalho.
A QUEM ESTE CÓDIGO SE APLICA
O Código de Conduta Empresarial se aplica a todos os profissionais que trabalham na TradeStars ou em qualquer empresa do grupo, e deve regular os relacionamentos que esses profissionais mantêm dentro e fora da empresa com:
- Demais profissionais da empresa ou do Grupo;
- Fornecedores, clientes, bancos, outros parceiros e concorrentes;
- Poder público, em todos os níveis;
- Comunidade local e com a sociedade em geral.
O Código de Conduta Empresarial se aplica também a todos os fornecedores, parceiros comerciais e pessoas físicas e jurídicas com as quais a TradeStars se relaciona.
TERMOS E EXPRESSÕES EMPREGADOS
CONDUTA
Comportamento, procedimento moral.
CÓDIGO
Conjunto de regras, leis ou normas.
ÉTICA
Conjunto de costumes, hábitos e comportamentos.
CÓDIGO DE CONDUTA EMPRESARIAL
Normas e comportamentos que regem a atuação da organização e definem o que ela espera de seus profissionais, e fornecedores e outros parceiros.
PROFISSIONAIS
São todos os profissionais que trabalham na empresa, independentemente do cargo, função, atividade ou tempo de casa, modelo de contratação, ou ligação com a empresa.
VALORES
Expressam o compromisso permanente da empresa com a sociedade em geral, com as pessoas que nela trabalham e com ela se relacionam.
VALORES DO GRUPO TRADESTARS
A TradeStars segue os valores que são permanentes, originários da sua história e de sua prática:
RESPEITO ÀS PESSOAS
Agir sempre correta e justamente em relação a acionistas, profissionais, clientes, fornecedores, governos, comunidades locais e à sociedade em geral.
ATUAÇÃO RESPONSÁVEL
Atender ao estabelecido na legislação onde quer que atuemos, agindo de forma íntegra. Respeitar a diversidade de acordo com as normas universais de boa convivência humana, sem discriminação de raça, sexo, credo, religião, cargo, função etc.
TRANSPARÊNCIA
Fornecer informações claras e abrangentes sobre atividades, realizações, políticas e desempenho do grupo, de maneira sistemática e acessível.
FOCO NO RESULTADO
Buscar sempre maximizar o desempenho de grupo, como forma de garantir sua perenidade, seus investimentos, o retorno aos acionistas e as condições adequadas aos profissionais.
QUALIDADE E INOVAÇÃO
Garantir a qualidade de serviços e produtos, além de investir continuamente no aperfeiçoamento dos profissionais e das empresas.
ASPIRAÇÃO TRADESTARS E COMPETÊNCIAS COMPORTAMENTAIS
A atuação da TradeStars e o comportamento esperado de seus profissionais são direcionados, respectivamente, pela Aspiração e Competências Comportamentais, amplamente divulgadas internamente e por meio do presente Código de Conduta.
COMPETÊNCIAS COMPORTAMENTAIS
PROTAGONISMO
Ser proativo e realizador, entendendo-se como parte fundamental da solução.
COMPROMISSO COM O RESULTADO
Ser comprometido com a lucratividade do negócio, a satisfação dos clientes, os prazos e qualidade acordados e a austeridade com os custos.
LIDERANÇA EFICAZ
Influenciar e mobilizar as pessoas para atingir os objetivos do negócio, inspirando e direcionando sua equipe, perseguindo a alta performance.
EXCELÊNCIA NAS RELAÇÕES
Construir e manter relações pautadas em confiança, respeito às diferenças e transparência, assumindo suas responsabilidades e adotando uma comunicação clara e empática.
ADAPTABILIDADE
Ser disponível, agir para incorporar novos conceitos e ser resiliente para lidar de forma construtiva com conflitos.
SENSO DE RESPONSABILIDADE
Ser disciplinado, priorizar atividades com eficácia e assumir riscos calculados para atingir as metas, responsabilizando-se pelas consequências de suas decisões e comprometendo-se com a gestão de recursos.
PENSAMENTO ESTRATÉGICO E SISTÊMICO
Planejar e agir de forma a agregar valor ao negócio, identificando as possibilidades de contribuição e reflexos de suas atividades para o todo.
COOPERAÇÃO
Trabalhar de forma colaborativa e cocriativa, oferecer e aceitar ajuda e estimular a integração entre as áreas, reconhecendo a importância da contribuição de cada indivíduo para o todo.
INOVAÇÃO
Ser aberto e disponível às novas ideias para melhoria constante em busca de resultados diferenciados e geração de valor.
COMO AGIR EM DIFERENTES SITUAÇÕES
O Código indica o que a empresa espera de cada profissional nas diferentes situações que pode enfrentar no trabalho ou mesmo fora dele.
Sempre que estiver indeciso sobre como agir, consulte este Código de Conduta Empresarial. Em caso de dúvidas, consulte seu superior imediato, ou a área de Recursos Humanos.
CONDUTA GERAL DA TRADESTARS EM RELAÇÃO AOS SEUS PROFISSIONAIS
A TradeStars acredita que a diversidade de seus profissionais é um dos fatores principais para a manutenção de seu sucesso, sua permanência e seu crescimento. Por essa razão, busca recrutar e manter pessoas eficientes e talentosas e investe continuamente no seu desenvolvimento.
A TradeStars está comprometida com a igualdade de oportunidades de trabalho para todos, independentemente de raça, sexo, religião, crenças ou nacionalidade. A progressão na carreira depende, exclusivamente, do desempenho individual, do talento, do comprometimento com os valores do Grupo, dos resultados alcançados e do envolvimento de cada um.
Não são toleradas práticas discriminatórias contra qualquer profissional ou candidato a emprego. Dessa forma, a TradeStars somente declinará de um candidato a qualquer tipo de cargo se realmente houver fortes indícios de que a contratação possui características e/ou interesses alheios àqueles unicamente ligados à sua competência e expertise profissional, bem como à iminente contribuição ao crescimento da TradeStars.
É parte da política empresarial da TradeStars promover o desenvolvimento de seus profissionais, valorizar e reconhecer as pessoas com base nos resultados alcançados e assegurar que o trabalho na empresa seja um espaço de criação e realização.
Para tanto, a política de Recursos Humanos estimula o coleguismo e a parceria nas relações profissionais, o trabalho em equipe, a liderança responsável e iniciativas como programas de qualidade de vida, comunicação clara e transparente, entre outros, que possam promover um clima organizacional diferenciado.
A organização incentiva o respeito e a colaboração entre os profissionais, de modo a criar um ambiente interno favorável para o crescimento dos negócios da TradeStars.
Assédio moral ou sexual são práticas inadmissíveis num ambiente de trabalho respeitoso e digno e não serão tolerados.
Atos de intimidação, ofensa ou agressão praticados por profissionais, nas dependências da organização ou no exercício da função, seja contra colegas de trabalho ou pessoas que não estejam ligadas diretamente à empresa (clientes, fornecedores, consumidores, autoridades, integrantes da comunidade etc.) serão punidos de acordo com a legislação e os regulamentos internos.
Se você for vítima de qualquer constrangimento desse tipo ou souber de alguém que tenha passado por essa situação, informe seu superior imediato ou a área de Recursos Humanos.
O porte de drogas ou armas não é permitido de forma alguma no ambiente de trabalho, sendo considerado infração grave, sujeita às sanções trabalhistas e penais.
DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PROFISSIONAL
Todo profissional, independentemente de sua função, posição, cargo ou salário, será tratado com respeito e atenção, sendo a ele oferecidas condições para o desenvolvimento pessoal e profissional dentro da realidade e condições de competitividade de sua unidade de trabalho.
As condições de saúde e segurança no trabalho devem ser objetos de permanente atenção e devem assegurar aos profissionais o menor risco possível no desempenho de suas funções.
Para que isso ocorra, todos devem acatar as normas gerais de saúde preventiva e segurança e participar dos treinamentos e das atividades de orientação.
Segurança é um valor fundamental.
CONDUTA PESSOAL DO PROFISSIONAL
Devem ser evitadas atividades e relações pessoais que conflitem com os interesses da TradeStars.
Em caso de dúvida sobre a existência de conflitos de interesses, consulte seu superior imediato, ou a área de Recursos Humanos.
Não aceite cargo ou função em outras empresas ou entidades em horário conflitante com o expediente na companhia.
Exceções só podem ser admitidas em casos especiais e devem ser registradas na área de Recursos Humanos da unidade.
Qualquer trabalho ou atividade exercido em nome da TradeStars ou com a utilização de seu nome ou instalações, deve ter aprovação prévia do responsável da área.
A indicação de parentes e amigos para vagas existentes na TradeStars é permitida, e cabe ao departamento de Recursos Humanos decidir pela seleção e contratação, não sendo admissíveis pressões para influenciar a admissão, promoção ou demissão pelos profissionais ligados.
Não será permitida a subordinação direta de parentes.
CONDUTA EM RELAÇÃO AOS CLIENTES, FORNECEDORES, BANCOS, PARCEIROS E CONCORRENTES
ATENDIMENTO AO CLIENTE
Além de assegurar a qualidade dos produtos e serviços que oferece, a TradeStars tem o compromisso de atender aos clientes e consumidores sempre com eficiência, rapidez, educação e transparência. Quando o cliente ou consumidor não puder ser atendido, isso deve ser dito claramente, explicando-se as razões de forma evidente e respeitosa.
QUALIDADE E CONFORMIDADE
Somente serão oferecidos produtos ou serviços que estejam em conformidade com a legislação e as normas setoriais. Na eventualidade de se constatar alguma não conformidade, deverão ser tomadas medidas explicativas ou compensatórias.
CONFIDENCIALIDADE
A TradeStars, assim como seus profissionais, tem como compromisso manter a confidencialidade de informações recebidas de clientes e parceiros de negócios. A confiança é uma das bases do relacionamento com o mercado.
CONCORRÊNCIA E DIREITOS DO CONSUMIDOR
A TradeStars entende que a lealdade na concorrência e o respeito aos direitos do consumidor são fatores que favorecem o desenvolvimento do mercado em bases sustentáveis. Nenhum cliente pode ser forçado a aceitar condições que contrariem essas regras para adquirir produtos ou serviços da companhia.
CONCORRÊNCIA
A TradeStars respeita seus concorrentes e busca superá-los de maneira saudável, ofertando produtos e soluções com relação de custo-benefício diferenciada a seus clientes. Não se admite, atitudes que possam configurar calúnia ou difamação dos concorrentes.
COMPRAS E CONTRATOS
O relacionamento com fornecedores e outros parceiros deve ser sempre pautado pela busca da qualidade, adequada relação custo-benefício, confiabilidade técnica e financeira, integridade na condução da negociação, no que se refere à legislação, e aos direitos comerciais, sociais e contratuais.
Com o objetivo de ampliar sua atuação sustentável, a TradeStars recomenda que suas áreas de Compras e Suprimentos busquem formas permanentes de influenciar seus fornecedores de produtos, serviços e equipamentos a adotarem atuação responsável nas áreas social e ambiental, e para que sejam signatários deste Código de Conduta Empresarial.
CONDUTA GERAL DA TRADESTARS EM RELAÇÃO AOS SEUS FORNECEDORES
A TradeStars acredita na solidez do relacionamento com seus fornecedores. Para isso é fundamental que os fornecedores conheçam e atuem em conformidade com a legislação e com o presente Código, sendo responsável por disseminar, monitorar e assegurar o cumprimento deste em todas as suas atividades.
INTEGRIDADE
Espera-se que todos os fornecedores demonstrem altos padrões éticos e mantenham a integridade em todas as interações com a TradeStars e administração pública. Assim, toda e qualquer forma de corrupção, extorsão ou fraude é estritamente proibida.
A TradeStars não compactua com práticas comerciais coercitivas para obter vantagem ou qualquer tipo de assédio (moral, sexual, político e religioso).
CONFIDENCIALIDADE
Segundo a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), a “A informação é um ativo que, como qualquer outro ativo importante, é essencial para os negócios de uma organização e, consequentemente, necessita ser adequadamente protegida. [...] A informação pode existir em diversas formas. Ela pode ser impressa ou escrita em papel, armazenada eletronicamente, ou por meios eletrônicos, apresentada em vídeos ou falada em conversas. Seja qual for à forma de apresentação ou meio através do qual a informação é compartilhada ou armazenada, é recomendado que ela seja sempre protegida adequadamente.”
A confiança é uma das bases do relacionamento da TradeStars com seus colaboradores, dessa forma, espera-se que todos os dados, detalhes e informações que forem transmitidas pela TradeStars sejam tratadas como confidenciais por todos, devendo este proteger a informação de ameaças para garantir a continuidade dos negócios e minimizar riscos à empresa.
CONDUTA EM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO
A TradeStars considera importante o papel da imprensa na formação da imagem da organização perante a opinião pública e procura fornecer informações ou atender às solicitações, quando são pertinentes, considerando o direito de não se manifestar em questões que contrariem seus interesses ou de manter sigilo sobre informações consideradas estratégicas.
Apenas os profissionais e fornecedores indicados para exercer o papel de porta-vozes estão autorizados a falar em nome da empresa. Se você for procurado para dar informações, escrever artigos ou dar entrevistas e declarações em nome da empresa a algum veículo de comunicação, informe seu superior ou a área de Recursos Humanos imediatamente.
CONDUTA EM RELAÇÃO À EMPRESA E AOS SEUS BENS
Cada profissional tem responsabilidade pelo correto uso e guarda dos bens e ativos da empresa que fazem parte de seu trabalho, direta ou indiretamente.
O mesmo vale para os bens de clientes, fornecedores e parceiros usados na atividade da empresa. Esses bens e ativos não devem ser utilizados em benefício pessoal, exceto quando expressamente autorizado.
Entre esses bens e ativos estão os imóveis, equipamentos, instalações, planos de negócios, informações técnicas e de mercado, programas de computador, modelos, papéis e documentos de trabalho e outros que fazem parte do patrimônio da companhia.
A apropriação ou a utilização indevida de qualquer desses bens, incluindo sua cópia, venda ou distribuição a terceiros, são infrações graves, que podem acarretar sanções trabalhista, civil, criminal e/ou administrativa cabíveis.
PATENTES E INVENÇÕES
As inovações desenvolvidas pelos profissionais e fornecedores por meio de seu trabalho e as patentes e os direitos de propriedade decorrentes dessas invenções são incorporadas aos ativos da empresa e com ela permanecem mesmo após o desligamento do profissional.
COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA
A utilização dos equipamentos e meios de comunicação da empresa (telefone, e-mail, internet e outros) para comunicados e contatos pessoais deve ser restrita ao necessário. A internet não pode ser utilizada para transmissão ou recepção de informações ofensivas, agressivas, pornográficas, sobre posicionamentos políticos, religiosos ou outros, de acordo com a regulamentação interna específica sobre o tema.
INFORMAÇÕES SOBRE A TRADESTARS E SEUS NEGÓCIOS
As informações devem ser divulgadas interna e externamente apenas por quem está autorizado a fazê-lo e de forma precisa, objetiva e adequada.
Cada profissional e fornecedor é responsável pela custódia das informações de que dispõe e deve comunicar sua liderança sobre qualquer fato que possa parecer estranho ou incompatível com os valores da TradeStars.
Declarações falsas, caluniosas ou mal-intencionadas sobre colegas, sobre a empresa, seus negócios, parceiros, fornecedores ou clientes podem ser objeto de sanções trabalhistas, civis e/ou penais.
INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS
O profissional que vierem a ter conhecimento de informações que não são públicas tem o dever de mantê-las confidenciais, mesmo após deixar a empresa ou encerrar o vínculo contratual. O uso de informações privilegiadas em benefício pessoal ou de terceiros é crime, sujeito a sanções trabalhistas, civis e penais.
DOCUMENTOS DE TRABALHO E DOCUMENTOS DA EMPRESA
Os documentos de trabalho, os relatórios, as correspondências e outros documentos usados na atividade de cada profissional são de propriedade da empresa e não podem ser levados ou copiados, quando ocorrer o desligamento do profissional ou encerramento do contrato.
Qualquer vazamento de informação não autorizada, apropriação ou a utilização indevida de qualquer documento, incluindo sua cópia, venda ou distribuição a terceiros, são infrações graves, que podem acarretar sanções trabalhista, civil, criminal e/ou administrativa cabíveis.
TRABALHO INFANTIL
A TradeStars não utiliza trabalho infantil e deve procurar se certificar de que seus fornecedores seguem o mesmo princípio.
ATIVIDADES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS
A TradeStars não exerce atividades políticas, e cada profissional que deseje participar desse processo deve fazê-lo individualmente, sem envolver o nome ou os recursos da empresa.
Nenhum profissional está autorizado a solicitar participação, apoio, financiamento ou envolvimento de outros profissionais com qualquer candidato ou partido. Atividades políticas realizadas por profissionais devem ocorrer fora do ambiente de trabalho e das horas de expediente.
ATIVIDADES SINDICAIS
A TradeStars busca manter com as entidades sindicais uma relação de respeito e não pratica qualquer tipo de discriminação aos profissionais sindicalizados.
CONDUTA EM RELAÇÃO A ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS, EMPRESARIAIS E ENTIDADES
A TradeStars tem como filosofia participar das entidades e associações representativas de seus setores de atuação, sempre e quando esta participação contribuir para o desenvolvimento do setor e não implicar em infrações às normas e princípios da livre concorrência. A forma de participação deve ser definida caso a caso pela Diretoria, levando-se em conta o perfil das associações locais.
A participação ativa dos profissionais em entidades de caráter social, cultural ou beneficente que tenham reconhecimento público, feita em caráter individual, é vista como uma contribuição importante à sociedade e ao país, desde que não afete sua atividade e o trabalho regular na TradeStars.
CONDUTA EM RELAÇÃO AO PODER PÚBLICO
O profissional que vierem a ter conhecimento de informações que não são públicas tem o dever de mantê-las confidenciais, mesmo após deixar a empresa ou encerrar o vínculo contratual. O uso de informações privilegiadas em benefício pessoal ou de terceiros é crime, sujeito a sanções trabalhistas, civis e penais.
DOCUMENTOS DE TRABALHO E DOCUMENTOS DA EMPRESA
O relacionamento com autoridades, políticos e agentes públicos, deve ser pautado por atitudes profissionais e corretas. A TradeStars repudia todo e qualquer ato lesivo contra o patrimônio público de qualquer país.
É dever de todo e qualquer profissional da TradeStars e de todos os fornecedores pautar suas atividades e relacionamentos com órgãos e agentes públicos dentro da mais estrita legalidade e moralidade.
A TradeStars não tolera práticas que envolvam qualquer vantagem indevida a/ ou de agente público, fraude a contratos e/ou procedimentos licitatórios, manipulação do equilíbrio econômico-financeiro de contratos, impedimento ou obstrução de atividade investigativa ou fiscalizatória de órgãos públicos, sendo obrigação do profissional da TradeStars e dos fornecedores, que tenha conhecimento de tais atitudes, reportá-las a seu superior imediato ou ao Departamento de Recursos Humanos.
A TradeStars tem como filosofia o estrito cumprimento da legislação vigente e espera o mesmo comportamento de seus profissionais.
Considera, entretanto, que é legítimo contestar medidas legais ou fiscais abusivas, discriminatórias ou incorretas, o que será feito por meio de ações administrativas e/ou judiciais nos poderes competentes.
CONDUTA EM RELAÇÃO AO MERCADO DE INVESTIMENTO
Na hipótese da TradeStars se envolver em qualquer negócio com investidor, este deve seguir os procedimentos estabelecidos pelos órgãos reguladores e fiscalizadores do mercado de investimentos.
RESPONSABILIDADE PELO CÓDIGO DE CONDUTA EMPRESARIAL
A responsabilidade geral pelo Código de Conduta Empresarial da TradeStars é da área de Recursos Humanos, que deve divulgar a todos os colaboradores diretos e indiretos, e fazer cumprir.
LIDERANÇAS
Cada responsável de equipe é um representante da TradeStars em relação aos profissionais que lidera e tem as obrigações abaixo descritas.
- Conhecer detalhadamente o Código, de modo a esclarecer as dúvidas de sua equipe. Não sendo possível isso, deve encaminhar as questões ao Departamento de Recursos Humanos;
- Adotar comportamentos e atitudes que correspondam ao estabelecido no Código, de modo a servir de exemplo;
- Divulgar os valores da TradeStars e as definições do Código para sua equipe, seus parceiros, clientes, fornecedores e outros segmentos sociais com quem mantém contato, orientando- os sobre os procedimentos previstos;
- Identificar infrações ao Código e atuar de modo a corrigi-las e eliminá-las, levando os casos ao conhecimento do Departamento de Recursos Humanos para informação e eventuais ações adicionais.
RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL
Cada profissional da TradeStars deve zelar pelo cumprimento do Código de Conduta Empresarial e informar seu superior imediato ou ao Departamento de Recursos Humanos quando souber de alguma violação às normas.
Ninguém será punido ou retaliado por informações de boa-fé sobre suspeitas de um comportamento inadequado ou que seja contrário ao Código.
LINHA ÉTICA
Todo colaborador que estiver indeciso de como agir ou tiver conhecimento de algum ato ilícito ou descumprimento deste Código de Conduta Empresarial, sofrer qualquer forma de pressão ou solicitação ilícita de agentes públicos, deve comunicar imediatamente ao seu Superior Direto ou ao Departamento de Recursos Humanos, que deverá garantir sigilo absoluto da identidade e confidencialidade das informações fornecidas.
Ninguém será punido ou retaliado por informações fornecidas de boa-fé sobre suspeitas de um comportamento inadequado ou que seja contrário a este Código.
MEDIDAS DISCIPLINARES
O pleno entendimento e atendimento das diretrizes deste código é condição fundamental para a permanência do profissional nos quadros da TradeStars.
O descumprimento dos princípios e compromissos expressos neste Código de Conduta será tratado como assunto de extrema gravidade, e poderá ensejar:
PARA SEUS PROFISSIONAIS
Adoção de medidas disciplinares, que poderão incluir informativo, advertência, suspensão e até mesmo demissão por justa causa, de acordo com o nível e a natureza da infração, bem como de acordo com as leis aplicáveis, sem prejuízo da responsabilização civil, criminal e/ou administrativa cabíveis.
